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Crise Fiscal: Desafios e Soluções para os Próximos Anos

By 8 de maio de 2018 No Comments
Crise fiscal

A 8 foi um dos assuntos mais discutidos em 2014 nos debates das eleições dos presidenciáveis. O tema ainda é um fantasma que assombrará o próximo presidente durante sua gestão.

Você já deve ter percebido que falar sobre a crise fiscal do estado brasileiro não é algo trivial. Em 2016, o país arrecadou 1,3 trilhão de reais, repassou aos estados R$ 231 bilhões e gastou R$ 1,226 trilhão. O que gerou um déficit de R$ 155,5 bilhões antes do pagamento dos juros, equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2017 e 2018, os déficits subiram para R$ 318 bilhões, provando que o Brasil vive uma das mais graves crises fiscais.

Neste post explicaremos um pouco sobre o que é a crise fiscal, quais os desafios e soluções para os próximos anos.

O que é crise fiscal

O que é a crise fiscal?

A crise fiscal é um problema causado quando as despesas do governo são tão altas que o próprio Governo não consegue ter controle da dívida. Um dos princípios básicos da economia doméstica.

A crise nas contas acontece quando não há superávit primário, ou seja, quando não existe resultado positivo nas contas do governo, descontando os juros, uma vez que o objetivo é diminuir e manter a inflação baixa.

O superávit primário, juntamente com o regime de metas e o câmbio flutuante, formam o tripé macroeconômico que guia as políticas econômicas desde 1999. Desde 2012, o Brasil tenta manter o superávit positivo.

Uma série de fatores contribuem para um país deficitário, como a má gestão dos recursos, o aumento da emissão de títulos públicos, que é uma forma do governo para arrecadar sem o aumento de impostos, porém com o crescimento de sua dívida.

A crise fiscal também é outro fator contribuinte para o aumento do déficit público, pois a arrecadação de impostos diminui e mais pessoas passam a necessitar de programas governamentais, aumentando seus gastos.

Com as despesas maiores que sua receita, aumenta-se o risco de inadimplência do governo, de modo que menos agentes confiem no Estado para compra de títulos públicos.

Desafios da crise fiscal

Quais os desafios para enfrentar a crise fiscal

Não será tarefa fácil acabar com a crise fiscal, principalmente a que acomete os estados brasileiros.

De acordo com a coluna ao jornal Nexo, escrita por Marcos Lisboa e coautoria com Ana Paula Vescovi, mostra que a crise no setor público atinge 27 estados brasileiros. Seja em maior ou menor grau, estes estados enfrentam a escassez de recursos para investimento, regimes previdenciários deficitários e dificuldades para pagamento das dívidas.

Se depender do encaminhamento das reformas para 2018 os desafios para enfrentar a crise fiscal dos estados serão enormes, especialmente para evitar que a dívida pública bruta exploda em proporção ao PIB – fazendo com que o país caia em uma nova recessão.

  • Os principais desafios que o Brasil pode enfrentar durante a crise fiscal são:
  • Desequilíbrio das contas – Resultado de privilégios concedidos ao funcionalismo do Executivo.
  • Elevação de tributos – Dado o elevado patamar de carga tributária, não é recomendável ou justo propor um ajuste através da elevação de tributos, especialmente após a recente elevação dos impostos sobre os combustíveis.
  • Ajustes fiscais – Dependendo das ações que o próximo presidenciável tomar, a crise fiscal pode piorar em 2019 e impactar os esforços de evolução no Brasil.

Solução para crise fiscal

Ideias de Solução para a Crise Fiscal Brasileira

Alguns especialistas sugerem que para extinguir a crise fiscal. A solução efetiva está na redução dos gastos públicos. As despesas discricionárias, aquelas que podem ser reduzidas, não representam 10% do orçamento do governo federal; quase 90% do orçamento é composto por despesas obrigatórias, boa parte garantidas constitucionalmente.

Aqui é onde a reforma da previdência se torna urgente, uma vez que reduz uma parcela relevante das despesas obrigatórias.

Outra solução que pode ajudar e que vem sendo utilizada de forma marginal é o conjunto de desonerações tributárias, especialmente para alguns setores privilegiados, entre 4,5% e 5% do PIB.

É importante ressaltar que existem gastos tributários justos do ponto de vista social, mas uma análise mais aprofundada revela a manutenção de privilégios absurdos, especialmente num cenário de restrição fiscal.

O momento é grave e o enfrentamento da crise fiscal é urgente. Portanto, será necessário repensar os critérios do que é socialmente justo e de como o Estado deve financiar os serviços públicos. Precisamos também enfrentar um conjunto de privilégios e ajustar o tamanho do Estado às condições econômicas vigentes.

Gostou do texto? Diga nos comentários uma solução que você acredita que o governo deveria adotar. Aproveita e nos siga nas redes sociais para receber mais novidades! Até a próxima!

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