Gestão de Processos

eSocial para órgãos públicos: Como será a implantação

By 10 de outubro de 2018 No Comments
eSocial para órgãos públicos

Enquanto a obrigatoriedade para empresas privadas já começou, o eSocial para órgãos públicos ainda patina para ser adequado às gestões

Desde janeiro de 2018, o eSocial passou a ser obrigatório para as empresas privadas. É uma nova maneira de fazer com que as instituições prestem as informações do mundo trabalhista. A ideia é reduzir a burocracia e assegurar o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, substituindo as 15 informações prestadas atualmente.

Essas informações são referentes ao que já é comunicado ao governo como GFIP, CAGED, DIRF, entre outras. A ideia é que o eSocial integre a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores no país. É válido salientar que o eSocial não introduzirá nenhuma nova obrigação.

O projeto do governo federal foi criado em conjunto com o Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.

Em breve o eSocial começará a ser implantado no setor público e precisará passar por diversas estruturações para se adequar à exigência. Neste post do Blog do Ergon, abordaremos como será a implantação do eSocial para órgãos públicos. Confira.

prazos do eSocial para órgãos públicos

Prazo do eSocial para órgãos públicos

Quando o eSocial passou a ser consolidado, cada uma das empresas recebeu um cronograma para ficar por dentro dos próximos passos que o eSocial traria.

Para as instituições privadas com faturamento superior a R$ 78 milhões, a obrigatoriedade passou a ser válida a partir de janeiro de 2018. Já instituições públicas passariam a declarar suas informações a partir de janeiro de 2019.

Entretanto, o cronograma do eSocial passou por uma atualização. Os órgãos públicos e organizações internacionais começam a entregar o cadastro do empregador e tabelas a partir de janeiro de 2020.

Até o momento essa é a única data concreta para entrega das informações do eSocial para órgãos públicos. A última etapa, referente ao envio de dados de segurança e saúde do trabalhador está programada para janeiro de 2021.

Como implantar o eSocial nos orgãos públicos

Como implantar o eSocial nos órgãos públicos

Implantar o eSocial no setor público não é uma tarefa fácil, principalmente no setor público. Durante este procedimento, especialistas ponderam a importância de fazer um diagnóstico completo da situação e elaborar um plano de ação que envolva a equipe inteira.

A primeira ação é identificar, por meio de um diagnóstico ou mapeamento, se a instituição cumpre devidamente com a legislação vigente. Se as rotinas estão de acordo com eSocial para órgãos públicos. Durante essa etapa é importante analisar se as rotinas atendem às exigências atuais do eSocial.

Um exemplo contido no livro da especialista na área trabalhista Zenaide Carvalho, é necessário informar ao eSocial as exonerações dos servidores públicos. Aqui o prazo de envio do arquivo da “rescisão” será o mesmo da CLT no Decreto 5.452/43: primeiro dia útil no caso dos términos de contrato e dez dias nos demais casos.

São muitos processos do eSocial para órgãos públicos que precisarão ser adaptados às rotinas do dia a dia dos profissionais. Para facilitar essa adaptação é indicado contratar sistemas que automatizam os processos de envio do eSocial, uma vez que eles automatizam as tarefas do eSocial, ajudando sua equipe a gerir melhor o tempo e qualificar as informações.

Processos-indicados-durante-a-implantação-do-eSocial-para-órgãos-públicos

Processos indicados durante a implantação do eSocial para órgãos públicos

Alguns procedimentos precisam ser realizados durante a adequação do eSocial para os órgãos públicos. Aqui está o que um sistema que automatiza o envio das informações precisa executar:

  • Diagnóstico/ Mapeamento – Organiza e reagrupa os dados de sua instituição. Otimiza o tempo da equipe para executar outras atividades.
  • Sistema de gestão e mensageria – Permite que o usuário tenha o controle total das informações e visualize facilmente as ações ocorridas. A mensageria funciona como um correio, envia e recebe os comunicados referentes ao eSocial facilmente.
  • Integração – Sistemas que possam ser integrados aos que você já utiliza facilitam ainda mais a adequação do eSocial para órgãos públicos e privados.
  • Eliminar redundância de erros e fraudes – Com a quantidade massiva de dados que serão enviados ao sistema do governo é arriscado que muitas informações sejam enviadas duas vezes e ocasionar diversos erros – principalmente no início.

Por isso, é importante estar atento ao cronograma estipulado pelo eSocial aos órgãos públicos. E solicitar a integração do sistema de folha de pagamento e gestão de pessoas para facilitar as rotinas dos funcionários. Até a próxima!

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